Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Ação Ordinária. Aposentadoria

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Processual civil.

discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Direito processual civil.

Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.

Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.